NOVIDADES
Supremo determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia d...
STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana
Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 - 2021) - que serão lembrados logo mais, na sessão plenária desta quarta-feira (25), em discurso do presidente da Corte, ministro Luiz Fux – foi elaborada uma marca ...
STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte
Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto "Juízo de Admissibilidade", que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) na Corte, por meio da...
Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da h...
2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras ...
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o ...
