NOVIDADES
Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória ou de substituição da prisão por medidas cautelares diversas apr...
Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF
Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou que, nesta quarta-feira (24), é comemorado o 89º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. A data com...
Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25)
Revista Justiça
No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em Direito Eleitoral, vamos falar da pauta de v...
Plenário modula decisão sobre tributação de software
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs, por videoconferência. Na pauta, destaca-se o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisõ...
