NOVIDADES
Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continui...
Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal ...
Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O programa se realiza entre 9 e 11/3, integralmente de forma virt...
STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que proíbe a divulgação das informações prestadas pelos contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambi...
Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela i...
Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa ...
