NOVIDADES
STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano
Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo co...
Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto aos fatos criminosos confessados no âmbito do acordo de não persecuçã...
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual encerrada e...
Por Dentro do Supremo leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF
Os estudantes do intercâmbio acadêmico "Por Dentro do Supremo" participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instr...
Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram custeados (habilitados) pelo Ministério da Saúd...
Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico "Por dentro do Supremo", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes...
