NOVIDADES
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, nesta segunda-feira (1º), providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte, noticiada pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo"...
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de ...
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto de um conjunto de três panelas avaliado em R$ 100. Na decisão, proferida no Habeas Corpus (HC) 17656...
STF realiza hoje (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º), às 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que será realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e pre...
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto...
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para...
