NOVIDADES
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF
A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretor...
Ministro rejeita ação contra eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, em que o partido Solidariedade buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos D...
Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Monteiro (PB) contra uma desempregada que furtou um pedaço de queijo de uma padaria no valor de R$ 14. A decisão fo...
Direito ao esquecimento: acompanhe o julgamento em tempo real
O Supremo Tribunal Federal dá prosseguimento, nesta quinta-feira (11), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Até o momento, a maioria dos ministros segue o entendimento do relat...
PGR questiona criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública no Maranhão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Cor...
