NOVIDADES
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será submetida a ...
Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, ...
Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae
A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) - colaborador processual com a prerrogativa de apresentar elementos de informação que contribuam para o debate da matéria constitucional a ser apreci...
Webinar Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro discutirá novas tendências do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, ne...
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrec...
Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos d...
