NOVIDADES
Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
No início da sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as teses de repercussão geral nos Recursos Extraordinários (REs) 627432 e 1070522. No julgamento, concluído na quarta-feira (17), foram consideradas constit...
Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF
O Supremo Tribunal Federal, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, lança nesta sexta-feira (19), às 17h, o evento virtual “Autor em Foco”. Por meio do projeto, escritores da área de Direito são convidados para uma conversa sobre sua obra ...
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro ...
PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionai...
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do P...
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux co...
