NOVIDADES
PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu gru...
Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1425, proposta pela União, ele suspendeu decisão do T...
2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador C...
Abrangência de ações civis públicas está na pauta do STF desta quarta-feira (3)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial par...
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrent...
Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o uso da tecnologia, sobretudo a inteligência artificial, para racionalizar a prestação jurisdicional e abreviar o tempo d...
